Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa

Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima

Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto

Estudante que foi perseguido e levado algemado à delegacia, acusado de assalto, será indenizado por danos morais pela autora da denúncia infundada.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

Proprietário de veículo tem direito a indenização por demora em conserto

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Turma mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido

A pena de  dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.

Namorado é condenado a indenizar ex da atual companheira por danos ao seu veículo

Cabe recurso da sentença.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização

Apelação crime. Delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.668/41.

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Mulheres na TI: sobre mães que trabalham

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.

Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR.

Sentença Cível

Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais

O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.